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A brasileira Ana Paula Maciel é uma dos ativistas que terão que responder pela acusação de hooliganismo Agência Efe
Agora, manifestantes, incluindo a brasileira Ana Paula Maciel, responderão por "hooliganismo", lei nacional contra depredações e atos de violência.
O comitê de investigações da Rússia decidiu alterar nesta quarta-feira (23/10) a acusação de pirataria contra o grupo de ativistas do Greenpeace, detidos no Ártico quando protestavam contra a indústria do petróleo. Agora, os manifestantes, incluindo a brasileira Ana Paula Maciel, responderão por "hooliganismo" - lei nacional contra vandalismo e depredação do espaço público.
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"A atuação dos acusados no caso penal foi requalificada com base no artigo sobre vandalismo", disse Vladimir Markin, porta-voz do Comitê de Instrução da Rússia, a agências de notícias locais.
A expressão "hooliganismo" é utilizada pela Justiça russa em referência à torcida de futebol inglesa - conhecida pelos atos de violência, intolerância e destruição do patrimônio público. Com a acusação de pirataria, os ativistas do Greenpeace poderiam pegar uma pena de até 15 anos de prisão. Já com a lei de vandalismo, a pena máxima é de sete anos.
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O processo por pirataria surgiu depois que dois ativistas tentaram escalar uma plataforma de petróleo durante o protesto. No entanto, logo após serem detidos, os ativistas negaram o crime, afirmando que, em nenhum momento, ameaçaram outras embarcações ou os trabalhadores da plataforma. Mesmo Vladimir Putin, na ocasião, afirmou que os manifestantes não deveriam ser acusados de "pirataria".
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A Rússia também rejeitou hoje (23) o pedido do Tribunal Internacional dos Direitos do Mar para libertar os ativistas. “A Rússia comunicou à Holanda e ao Tribunal Internacional do Direito do Mar que não aceita a arbitragem no caso do barco Artic Sunrise”, informou o Ministério dos Assuntos Exteriores russo, em comunicado.
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Segundo Moscou, em 1997, quando ratificou a Convenção da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o Direito do Mar, a Rússia fez a ressalva de que não aceitaria os procedimentos de arbitragem com decisões vinculantes em contenciosos sobre o exercício dos direitos soberanos e jurisdicionais”. O governo russo declarou, no entanto, estar disponível para encontrar uma solução para o problema.
Osvaldo Aires Bade
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