Luciana Silva foi
condenada a pagar R$ 5 mil por ter dito que juiz não é Deus
Publicado por Ylena Luna -
Por: Elenilce Bottari
RIO - Os conselheiros
da OAB decidiram reagir contra a decisão de desembargadores da 14ª Câmara Cível
do Tribunal de Justiça do Rio, que mantiveram a condenação da agente da Lei Seca Luciana Silva
Tamburini. A jovem terá que pagar R$ 5 mil por danos morais ao juiz João Carlos
de Souza Correa. Ele foi parado em uma blitz da Lei Seca em fevereiro
de 2011 e se apresentou como juiz. Ele dirigia um Land Rover sem placa e
documentação, além de não estar com a habilitação. Luciana, que trabalhava como
agente da operação, retrucou, dizendo “você é juiz, mas não é Deus”, e recebeu,
em seguida, ordem de prisão do juiz por entender que ela o desacatou.
Segundo os
conselheiros, aquele juiz incorpora o distanciamento e encastelamento de parte
do judiciário que ainda se comporta de forma arbitrária, como se vivesse na
ditadura. Eles decidiram entrar com pedido de afastamento imediato do juiz ao
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E também pretendem fazer uma ação conjunta
de entidades para uma campanha nacional para denunciar abusos de magistrados
que desrespeitam a Constituição.
— Vamos elaborar uma
peça com todas as denúncias para pedir ao CNJ o afastamento do juiz João Carlos
— afirmou o presidente da OAB- RJ, Felipe Santa Cruz.
Os conselheiros
aprovaram também uma nota de moção para cobrar uma “republicanização” do
Judiciário do Rio.
O acórdão foi
estabelecido nesta quarta-feira. Os magistrados da 14ª Câmara seguiram as
decisões do relator, o desembargador José Carlos Paes, do dia 22 de outubro.
Ainda cabe recurso.
"(...) Não se olvide
que apregoar que o réu era “juiz, mas não Deus”, a agente de trânsito zombou do
cargo por ele ocupado, bem como do que a função representa na sociedade. (...)
Em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao
magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria
magistratura e tudo o que ela representa. (...) Por outro lado, todo o
imbróglio impôs, sim, ao réu, ofensas que reclamam compensação. Além disso, o
fato de recorrido se identificar como Juiz de Direito, não caracteriza a
chamada ‘carteirada’, conforme alega a apelante", diz um trecho da
decisão:
Após tomar conhecimento
de que seu recurso foi negado pela 14ª Câmara, Luciana afirmou que vai recorrer
“até ao tribunal de Deus” para reverter a decisão desta quarta-feira.
Fonte: (aqui)
O Conselho Secional da
Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ) decidiu pedir o
afastamento do juiz João Carlos de Souza Correa, até a apuração das denúncias
contra o magistrado, envolvido em um caso de abuso de autoridade quando foi
parado em uma blitz da Lei Seca, no Rio.
O fato ocorreu em 2011
e envolveu a agente de trânsito Luciana Silva Tamburini. Ela determinou que o
carro do juiz fosse rebocado ao verificar uma série de irregularidades na
documentação. Ao se identificar como magistrado, a agente disse a João Carlos
que ele era juiz, mas não Deus. O magistrado então deu voz de prisão à agente e
a processou. Em decisão judicial, Luciana acabou condenada a pagar R$ 5 mil ao
juiz por danos morais, o que foi mantido em segunda instância.
O Conselho Secional da
Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ) decidiu pedir o
afastamento do juiz João Carlos de Souza Correa, até a apuração das denúncias
contra o magistrado, envolvido em um caso de abuso de autoridade quando foi
parado em uma blitz da Lei Seca, no Rio.
O fato ocorreu em 2011
e envolveu a agente de trânsito Luciana Silva Tamburini. Ela determinou que o
carro do juiz fosse rebocado ao verificar uma série de irregularidades na
documentação. Ao se identificar como magistrado, a agente disse a João Carlos que
ele era juiz, mas não Deus. O magistrado então deu voz de prisão à agente e a
processou. Em decisão judicial, Luciana acabou condenada a pagar R$ 5 mil ao
juiz por danos morais, o que foi mantido em segunda instância.
O pedido da OAB/RJ será
encaminhado amanhã (14) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Corregedoria
do Tribunal de Justiça (TJ). Durante reunião do conselho, nesta quinta-feira
(13), foram apresentadas mais denúncias contra a atuação do juiz.
O presidente da OAB/RJ,
Felipe Santa Cruz, considerou necessário o afastamento do juiz até a apuração
dos fatos. Vamos consolidar as denúncias mais graves, enviar à Corregedoria do
Tribunal de Justiça e ao CNJ pedindo a apuração. Entendemos que ele não tem
condições de permanecer na magistratura até que comprove que as acusações são
infundadas. Há um conjunto de fatos vindo a público, com um histórico de abusos
de autoridade por parte dele, disse Santa Cruz.
Para ele, o Poder
Judiciário deve se pronunciar sobre o que ocorreu, como forma de se reaproximar
da população. Toda crise é também uma oportunidade. O Judiciário não pode é
permanecer calado. Eu entendo que ele é o Poder que menos mudou, menos se
aproximou da sociedade. Então é uma oportunidade para termos um Judiciário mais
cidadão.
Segundo Santa Cruz, a
OAB não tem receio de punir advogados que incorram em desvios de conduta. Igual
postura ele espera do Judiciário. Eu já excluí quase 100 advogados, só em minha
gestão. Não tenho prazer nenhum nisso, mas é meu papel, de preservar a classe como
um todo. Todos são iguais perante a lei. É em cima desse pilar que está
construído o Estado Democrático de Direito.
O juiz foi procurado,
por meio da assessoria de imprensa do TJ, mas até a publicação desta matéria
não havia se pronunciado sobre a decisão da OAB/RJ.
Esses camaradas são os maiores propagadores do comunismo no mundo (aqui)
Osvaldo Aires Bade Comentários Bem Roubados na "Socialização" - Estou entre os 80 milhões Me Adicione no Facebook
1º - CONHEÇA ESSA RAÇA DE JUIZ FILHA DA PUTA! AGENTE QUE PAROU JUIZ EM BLITZ DA LEI SECA É CONDENADA A INDENIZÁ-LO EM R$ 5 MIL (aqui)
.
2º - DOSSIÊ DO DEUS BRASILEIRO CONHECIDO MUNDIALMENTE COMO JUIZ (aqui)
.
3º - DEUS É MESMO BRASILEIRO E JUIZ! A AGENTE LUCIANA SILVA TAMBURINI NÃO ACREDITOU E VAI PAGAR R$5.000,00 (aqui)
.
4º - EX-MULHER DO DEUS JUIZ QUE DEU CARTEIRADA CRITICA POSTURA DE AGENTE NA BLITZ: ‘PARECIA A RAINHA DA LEI SECA’ (aqui)
.
5º - INDENIZAÇÃO É MAIOR QUE MEU SALÁRIO, DIZ AGENTE QUE PAROU JUIZ EM LEI SECA (aqui)
.
6º - AGENTE GANHA 'VAQUINHA VIRTUAL' PARA PAGAR INDENIZAÇÃO A JUIZ NO RIO (aqui)
.
.
8º - OAB, SE LIMPANDO, QUER AFASTAMENTO IMEDIATO DE JUIZ QUE DEU ORDEM DE PRISÃO À EX-AGENTE DA LEI SECA (aqui)
.
9º - TL NEGA NOVO RECURSO DE AGENTE DA LEI SECA CONDENADA A INDENIZAR JUIZ
(aqui)
Nenhum comentário:
Postar um comentário