Dr. Stefano Gennarini
NOVA IORQUE, EUA, 24 de julho (C-Fam) O fato de que o governo de Obama colocou direitos LGBT como prioridade da política externa dos EUA tem provocado repercussão negativa contra os direitos LGBTs em muitas partes do mundo. Mas depois de fracassos frequentes para redefinir a família para incluir a homossexualidade, algo pode estar para mudar na sede da ONU.
Os delegados da ONU estão mergulhados nas duas semanas finais de negociações para lançar um enorme plano novo de desenvolvimento da ONU para lidar com a pobreza e promover desenvolvimento econômico e social que seja favorável ao meio-ambiente. Os assuntos para negociação são muitos, mas no fundo da mente de todos está também o destino da família.
A Declaração Universal de Direitos Humanos e outros acordos obrigatórios e não obrigatórios da ONU reconhecem a família como resultante da união de um homem e uma mulher que livremente casam. As leis e políticas internacionais estabelecem normas para crianças nascidas em situações irregulares ou fora do casamento para que não sofram discriminação, e proteções especiais para mães solteiras, mas não reconhecem relações de mesmo sexo como capazes de constituir uma família.
Em anos recentes os países membros da ONU têm rejeitado a frase “várias formas da família” em acordos da ONU, pois os países da América do Norte e da Europa a veem como reconhecendo “famílias” de mesmo sexo, e não parece que tal linguagem pode terminar num acordo da ONU tão cedo.
Delegados do mundo todo disseram ao C-Fam, que publica o Friday Fax, que os diplomatas dos EUA nos níveis mais elevados estão pressionando capitais e missões para pedir que os países suavizem sua postura sobre linguagem de família em resoluções da ONU. As delegações que não conseguem apoiar direitos LGBT são geralmente solicitadas a se abster e não comparecer para as votações sobre resoluções. Nesse caso, elas são solicitadas para se abster de propor linguagem da Declaração Universal de Direitos Humanos.
Até mesmo os inimigos ferrenhos de direitos LGBT parecem prontos para rejeitar linguagem enraizada que declara a família como a “unidade natural e fundamental da sociedade.” Uma exceção são as declarações fortes de países africanos.
Um delegado de Camarões disse na Assembleia Geral que sua delegação queria ver “família” e “cultura” reconhecidas no acordo final.
O embaixador Usman Sarki da Nigéria estava também inflexível na postura de ver a família natural refletida no resultado final e não “várias formas da família.”
Sarki disse: “Não existe justificativa racional possível para os países membros se sentarem num conclave sobre questões que não darão para ser implementadas em nível nacional.” Numa referência à pressão em favor de direitos LGBTs, ele disse: “O aborto, por exemplo, ou reconfiguração da família, ou endossar conduta que vai contra a convicção de práticas tradicionalmente aceitas.”
O reconhecimento de “famílias” de mesmo sexo pode ainda estar longe, mas se o governo de Obama conseguir o que quer e convencer os países membros da ONU a abandonar a Declaração Universal de Direitos Humanos, pode preparar o caminho para o reconhecimento futuro de relacionamentos homossexuais como família nas leis e políticas internacionais.
Tradução: Julio Severo
Fonte: Friday Fax
Divulgação: www.juliosevero.com
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